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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 13:24
Vazamento da suposta camisa da Seleção expõe fragilidades na cadeia global de produção, aponta especialista
Vazamento levanta dúvidas: falha humana ou ação de hackers? Especialista explica por que a origem costuma ser bem menos sofisticada do que o público imagina
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 12:05
Bagagem de mão: Cobrança indevida em voo internacional gera condenação e alerta para consumidores
TJ-DF determina devolução em dobro de valor cobrado ilegalmente por bagagem de mão; especialista destaca que prática é abusiva e recorrente no setor aéreo
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:42
A licença sem remuneração e o tempo de serviço público
Entenda por que o período anterior à licença sem remuneração conta para serviço público na aposentadoria e por que o lapso licenciado não é computado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Maio de 2025 - 09:57
Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres
Com presença de juristas, Fhoresp realiza evento no próximo dia 26, para reacender discussão legal sobre obrigatoriedade de concessão de dois domingos de folga por mês às trabalhadoras
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Abril de 2025 - 12:09
É POSSÍVEL A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA APÓS A APOSENTADORIA?
O artigo analisa o abono de permanência para servidores públicos, destacando os requisitos para sua concessão, o entendimento do STF e a prescrição quinquenal para recebimento retroativo
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2025 - 09:42
Conheça o OAB SP vai até você, projeto que leva serviços e qualificação para a advocacia em todo o estado
Iniciativa reafirma o compromisso da OAB SP em oferecer estrutura à advocacia paulista
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:10
Ainda estou aqui
Reflexões sobre uma trajetória de mudança e dor, entre memórias de uma família e o impacto do filme "Ainda estou aqui" que traz angústia, esperança e valores essenciais para a humanidade
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 11:48
Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas
STJ decide que compensação de dívidas em contratos bancários só pode ocorrer para parcelas vencidas, protegendo direitos do consumidor
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2024 - 15:12
Mensagens sugerem que militares rasgaram minuta de golpe assinada por Bolsonaro
Relatório da PF revela mensagens indicando que militares rasgaram minuta de golpe assinada por Bolsonaro, expondo divisões internas e impactos políticos
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2024 - 10:27
Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente
Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido
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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 16:38
Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida
Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 10:20
Dia Nacional do Quinto Constitucional celebra a integração da advocacia ao Poder Judiciário
No Dia Nacional do Quinto Constitucional, a OAB celebra a integração da advocacia ao Poder Judiciário, reforçando a importância da reserva de um quinto das vagas em tribunais para advogados e membros do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 14:33
Novos rumos para o crédito no Brasil
A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2024 - 13:05
Ministério Público do Trabalho pode investigar suposta contratação irregular de advogados por escritório
Para a 7ª Turma, a medida se insere na competência do MPT
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Array Publicado em 2024-06-24T13:04:58+00:00
Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais
Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos
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Array Publicado em 2024-05-20T22:10:45+00:00
TST confirma decisão que negou pedido de vínculo trabalhista em relação de franquia
Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo. Acórdão reconhece legalidade do contrato de franquia da Prudential.
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Array Publicado em 2024-05-13T13:00:31+00:00
Deixar familiares amparados é função da pensão por morte
Neste Dia Internacional da Família especialista dá detalhes sobre o benefício concedido pela Previdência Social
